Insalubridade: por que a entrega de EPI não encerra a discussão

Um argumento recorrente para descaracterizar a insalubridade é a simples entrega de Equipamento de Proteção Individual. Tecnicamente, isso não encerra a análise.

Dois pontos que costumam faltar

Primeiro, reconstituímos a exposição efetiva ao agente ao longo da jornada real de trabalho, não apenas a descrição genérica da função. Segundo, avaliamos a adequação e a eficácia do EPI fornecido especificamente para aquele agente.

Ficha de EPI sem certificado de aprovação compatível costuma derrubar a descaracterização.

Por fim, confrontamos o enquadramento adotado pela empresa com a norma regulamentadora aplicável. Quando esses três pontos não se sustentam juntos, a descaracterização cai.